Editora Peirópolis lançou a obra Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores, da autora Juliana Santilli, que conta com o apoio institucional do IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil. O livro propõe uma nova discussão sobre a agrobiodiversidade e os direitos dos agricultores familiares, tradicionais e agroecológicos. Analisa o sistema jurídico e seus impactos sobre a biodiversidade, em linguagem didática e acessível aos não-especialistas.
O livro trata, inicialmente, da história das relações entre homens e plantas cultivadas, e do conceito de agrobiodiversidade, introduzindo os leitores ao tema. Analisa as interfaces entre agrobiodiversidade e sustentabilidade ambiental, alimentação, nutrição, saúde e mudanças climáticas.
Posteriormente, são analisadas a Lei de Sementes e Mudas, a Lei de Proteção de Cultivares, a Convenção para a Proteção de Obtenções Vegetais, o Tratado da FAO sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura e a lei de acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. Esta análise é feita sob o ponto de vista de seus efeitos sobre a diversidade de espécies agrícolas, genética e de agroecossistemas, e sobre os agricultores tradicionais, familiares e agroecológicos.
Ao final, o livro propõe novos instrumentos jurídicos para a proteção e valorização da biodiversidade agrícola e para a implementação dos direitos dos agricultores. A agrobiodiversidade é tratada como um patrimônio biológico e cultural, e o livro mostra como os instrumentos jurídicos podem apoiar iniciativas voltadas para a promoção da sustentabilidade ambiental e social dos sistemas agrícolas.
Pioneira no tratamento dessas questões no Brasil, esta obra certamente ajudará no melhor entendimento das questões que circundam a agrobiodiversidade e na construção de arcabouços políticos e jurídicos que zelem melhor por essa diversidade e pelos direitos dos agricultores.
Sobre a autora:
Juliana Santilli acumula uma longa experiência na defesa dos direitos socioambientais. É Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, professora do curso de Direito Ambiental do IEB; doutora em Socioambiental pela PUC-PR e sócia-fundadora do Instituto Socioambiental. Em 2005, teve publicado, pela Editora Peirópolis, o livro Socioambientalismo e Novos Direitos - Proteção jurídica à diversidade biológica e cultural.
Sobre a Editora Peirópolis:
Criada em 1994 como unidade de sustentabilidade da Fundação Peirópolis – entidade sem fins lucrativos de interesse público federal –, a Editora Peirópolis tem como missão contribuir para a construção de um mundo mais solidário, justo e harmônico, publicando literatura que ofereça novas perspectivas para a compreensão do ser humano e do seu papel no planeta. Suas linhas editoriais oferecem formas renovadas de trabalhar temas como ética, cidadania, pluralidade cultural, desenvolvimento social, ecologia e meio ambiente por meio de uma visão transdisciplinar e integrada. Além disso, é pioneira em coleções dedicadas à literatura indígena e ao folclore brasileiro. A editora está absolutamente afinada com os propósitos do terceiro setor, participando ativamente do crescente movimento de sua profissionalização.
Para saber mais sobre a Editora Peirópolis, acesse www.editorapeiropolis.com.br
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